Texto de Michael Löwy
Somos confrontados nos nossos dias com uma crise do atual modelo de civilização, a civilização ocidental moderna capitalista/industrial, baseada na expansão e acumulação ilimitadas de capital, na «mercantilização de tudo» (Immanuel Wallerstein), na exploração impiedosa do trabalho e da natureza, no individualismo e na competição brutais e na destruição maciça do ambiente. A ameaça crescente de ruptura do equilíbrio ecológico aponta para um cenário catastrófico — o aquecimento global — que põe em perigo a própria sobrevivência da espécie humana. Estamos perante uma crise de civilização que exige uma mudança radical.
O ecossocialismo é uma tentativa de oferecer uma alternativa civilizacional radical para o futuro, enraizada nos argumentos básicos do movimento ecológico e da crítica marxista da economia política. Opõe ao progresso destrutivo capitalista (Marx) uma política económica fundada em critérios não monetários e extra-econômicos: as necessidades sociais e o equilíbrio ecológico. Esta síntese dialética, tentada por um largo espetro de autores, de James O’Connor a Joel Kovel e John Bellamy Foster, e de André Gorz a Elmar Altvater, é ao mesmo tempo uma crítica da «ecologia de mercado», que não contesta o sistema capitalista, e do «socialismo produtivista», que ignora a questão dos limites naturais.
A planificação ecológica
A proposta ecossocialista exige uma mudança radical do aparelho produtivo. Há que suprimir sectores inteiros do sistema produtivo — a começar pelos combustíveis fósseis (petróleo, carvão), responsáveis pelas alterações climáticas — ou reestruturar novos sectores, sob a condição necessária do pleno emprego de toda a força de trabalho em igualdade de condições laborais e de salário. Esta condição é essencial, não só porque é uma exigência de justiça social, mas também para garantir o apoio dos trabalhadores ao processo de transformação estrutural das forças produtivas. Este processo é impossível sem o controle público dos meios de produção e a planificação, ou seja, sem decisões públicas sobre os investimentos e as mudanças tecnológicas, que devem ser retiradas aos bancos e às empresas capitalistas para servir o bem comum da sociedade.
A própria sociedade, e não uma pequena oligarquia de proprietários — nem uma elite de tecno-burocratas —, poderá escolher democraticamente as linhas de produção a privilegiar e os recursos a investir na educação, na saúde ou na cultura. Os próprios preços dos bens não seriam deixados às «leis da oferta e da procura», mas, em certa medida, determinados de acordo com opções sociais e políticas, bem como com critérios ecológicos, levando a impostos sobre certos produtos e a preços subsidiados para outros. O ideal seria que, à medida que a transição para o socialismo avançasse, cada vez mais produtos e serviços fossem distribuídos gratuitamente de acordo com a vontade dos cidadãos.
Longe de ser «despótica» em si mesma, a planificação é o exercício, por toda uma sociedade, da sua liberdade: liberdade de decisão e libertação das «leis económicas» alienadas e reificadas do sistema capitalista, que determinavam a vida e a morte dos indivíduos e os encerravam numa «gaiola de ferro» econômica (Max Weber). O planejamento e a redução do tempo de trabalho são os dois passos decisivos da humanidade para alcançar aquilo a que Marx chamou «o reino da liberdade». Um aumento significativo do tempo livre é, de fato, uma condição para a participação democrática do povo trabalhador na discussão e gestão democrática da economia e da sociedade.
A concepção socialista da planificação não é outra coisa senão a democratização radical da economia: se as decisões políticas não devem ser deixadas a uma pequena elite de governantes, porque não aplicar o mesmo princípio às decisões econômicas? Deixo de lado a questão da proporção específica entre os mecanismos de planejamento e de mercado: durante as primeiras fases de uma nova sociedade, os mercados manterão certamente um lugar importante, mas à medida que a transição para o socialismo avança, o planejamento tornar-se-á cada vez mais predominante, em oposição às leis do valor de troca.
Enquanto no capitalismo o valor de uso é apenas um meio — muitas vezes um truque — ao serviço do valor de troca e do lucro — o que explica, aliás, porque tantos produtos da sociedade atual são substancialmente inúteis —, numa economia socialista planificada, o valor de uso é o único critério para a produção de bens e serviços, com consequências económicas, sociais e ecológicas de grande alcance.
Numa produção racionalmente organizada, o plano diz respeito às principais opções económicas e não à administração de restaurantes, mercearias e padarias locais, pequenas lojas, empresas artesanais ou serviços. É importante sublinhar que o planejamento não é contraditório com a autogestão dos trabalhadores das suas unidades produtivas: enquanto a decisão de transformar uma fábrica de automóveis numa fábrica de bondes eléctricos é tomada pela sociedade no seu conjunto, através do plano, a organização interna e o funcionamento da fábrica devem ser geridos democraticamente pelos seus próprios trabalhadores. Tem havido muita discussão sobre o carácter «centralizado» ou «descentralizado» do planeamento. Mas pode argumentar-se que a verdadeira questão é o controle democrático do plano, e todos os seus níveis, local, regional, nacional, continental e, esperemos, internacional: questões ecológicas como o aquecimento global são planetárias e só podem ser tratadas à escala global. Poder-se-ia chamar a esta proposta de planejamento democrático global; é o oposto do que é normalmente descrito como «planejamento central», uma vez que as decisões econômicas e sociais não são tomadas por nenhum «centro», mas democraticamente decididas pela população interessada.
O planejamento ecossocialista baseia-se, portanto, num debate democrático e pluralista, a todos os níveis em que as decisões devem ser tomadas: diferentes propostas são apresentadas às pessoas interessadas, sob a forma de partidos, plataformas ou quaisquer outros movimentos políticos, e os delegados são eleitos em conformidade. No entanto, a democracia representativa deve ser completada — e corrigida — pela democracia direta. Nesta, as pessoas escolhem diretamente — a nível local, nacional e, mais tarde, global — entre as grandes opções sociais e ecológicas: os transportes públicos devem ser gratuitos? Os proprietários de automóveis particulares devem pagar impostos especiais para subsidiar os transportes públicos? A energia produzida pelo sol deve ser subsidiada, para competir com a energia fóssil ? O horário de trabalho semanal deve ser reduzido para 30, 25 ou menos horas, mesmo que isso implique uma redução da produção? O carácter democrático do planejamento não é contraditório com a existência de peritos. O seu papel não é decidir, mas sim apresentar os seus pontos de vista — muitas vezes diferentes, senão contraditórios — à população e deixá-la escolher a melhor solução.
Decrescimento qualitativo
A passagem do «progresso destrutivo» capitalista ao ecossocialismo é um processo histórico, uma transformação revolucionária permanente da sociedade, da cultura e das mentalidades. Essa transição conduziria não só a um novo modo de produção e a uma sociedade igualitária e democrática, mas também a um modo de vida alternativo, a uma nova civilização ecossocialista, para além do reino do dinheiro, dos hábitos de consumo artificialmente produzidos pela publicidade e da produção ilimitada de mercadorias inúteis e/ou nocivas ao meio ambiente.
É importante enfatizar que tal processo não pode começar sem uma transformação revolucionária das estruturas sociais e políticas e sem o apoio ativo, pela vasta maioria da população, de um programa ecossocialista. O desenvolvimento da consciência socialista e ecológica é um processo onde o fator decisivo é a própria experiência colectiva de luta dos povos, desde os confrontos locais e parciais até à mudança radical da sociedade.
O ecossocialismo exige uma espécie de decrescimento qualitativo. Isto significa acabar com o monstruoso desperdício de recursos do capitalismo, baseado na produção de produtos de luxo para as elites e de produtos inúteis e/ou nocivos. A indústria de armamento é um bom exemplo disso, mas uma grande parte dos «bens» produzidos no capitalismo — com a sua obsolescência intrínseca — não têm outra utilidade senão gerar lucro para as grandes corporações. A questão não é o «consumo excessivo» em abstrato, mas o tipo de consumo prevalecente, baseado na apropriação conspícua das elites, no desperdício maciço, na alienação mercantil, na acumulação obsessiva de bens e na aquisição compulsiva de pseudo-novidades impostas pela «moda». Uma nova sociedade orientaria a produção para a satisfação de necessidades autênticas, a começar por aquelas que se poderiam qualificar de «bíblicas» — água, alimentação, vestuário, habitação — mas incluindo também os serviços de base: saúde, educação, transportes, cultura.
Evidentemente, os países do Sul, onde estas necessidades estão muito longe de serem satisfeitas, precisarão de um nível de «desenvolvimento» muito mais elevado — construção de linhas de trens, hospitais, redes de esgotos e outras infra-estruturas — do que os países industrializados avançados. Mas não há razão para que isso não possa ser feito com um sistema produtivo que respeite o ambiente e se baseie em energias renováveis. Estes países terão de produzir grandes quantidades de alimentos para alimentar a sua população faminta. Isso pode ser muito melhor conseguido através de uma agricultura biológica camponesa baseada em unidades familiares, cooperativas ou explorações colectivistas, em vez dos métodos destrutivos e anti-sociais do agro-negócio industrializado, baseado na utilização intensiva de pesticidas, produtos químicos e organismos geneticamente modificados. É, aliás, o que movimentos camponeses organizados em todo o mundo na rede da Via Campesina têm vindo a defender há anos.
Como distinguir as necessidades autênticas das artificiais, falsas e improvisadas? Estas últimas são induzidas pela manipulação mental, ou seja, a publicidade. O sistema publicitário invadiu todas as esferas da vida humana nas sociedades capitalistas modernas: não só a alimentação e o vestuário, mas também o esporte, a cultura, a religião e a política são moldados de acordo com as suas regras. Invadiu as nossas ruas, caixas de correio, ecrãs de televisão, jornais, paisagens, de uma forma permanente, agressiva e insidiosa, e contribui decisivamente para hábitos de consumo conspícuo e compulsivo. Além disso, desperdiça uma quantidade astronómica de petróleo, eletricidade, tempo de trabalho, papel, produtos químicos e outras matérias-primas — tudo pago pelos consumidores — num ramo de «produção» que não só é inútil, do ponto de vista humano, como está em contradição direta com as reais necessidades sociais. Se a publicidade é uma dimensão indispensável da economia de mercado capitalista, não teria lugar numa sociedade em transição para o socialismo, onde seria substituída por informações sobre bens e serviços fornecidas por associações de consumidores. O critério para distinguir uma necessidade autêntica de uma necessidade artificial é a sua persistência após a supressão da publicidade. É claro que, durante alguns anos, os velhos hábitos de consumo persistirão, e ninguém tem o direito de dizer às pessoas quais são as suas necessidades. A mudança nos padrões de consumo é um processo histórico, bem como um desafio educacional.
Rumo à Utopia
O ecossocialismo baseia-se numa aposta que já era de Marx: a predominância, numa sociedade sem classes e liberta da alienação capitalista, do «ser» sobre o «ter»; isto é, do tempo livre para a realização pessoal através de actividades culturais, desportivas, lúdicas, científicas, eróticas, artísticas e políticas, em vez do desejo de uma posse infinita de produtos. A aquisição compulsiva é induzida pelo fetichismo da mercadoria inerente ao sistema capitalista, pela ideologia dominante e pela publicidade: nada prova que faça parte de uma «natureza humana eterna», como o discurso reacionário nos quer fazer crer.
Isto não significa que não surjam conflitos, sobretudo durante o processo de transição, entre as exigências de proteção do ambiente e as necessidades sociais, entre os imperativos ecológicos e a necessidade de desenvolver infra-estruturas básicas, sobretudo nos países pobres, entre os hábitos de consumo popular e a escassez de recursos. Uma sociedade sem classes não é uma sociedade sem contradições e conflitos! Estes são inevitáveis: caberá à planificação democrática, numa perspetiva ecossocialista, liberta dos imperativos do capital e do lucro, resolvê-los, através de uma discussão pluralista e aberta, que conduza à tomada de decisões pela própria sociedade. Esta democracia de base e participativa é a única forma, não de evitar erros, mas de permitir a auto-correção, pela coletividade social, dos seus próprios erros.
Será isto uma Utopia? No seu sentido etimológico — «algo que não existe em lado nenhum» — certamente. Mas as utopias, ou seja, as visões de um futuro alternativo, as imagens de uma sociedade diferente, não são uma caraterística necessária de qualquer movimento que queira desafiar a ordem estabelecida? A utopia socialista e ecológica é apenas uma possibilidade objetiva, não o resultado inevitável das contradições do capitalismo ou das «leis de ferro da história». Não se pode prever o futuro, exceto em termos condicionais: na ausência de uma transformação ecossocialista, de uma mudança radical do paradigma civilizacional, a lógica do capitalismo conduzirá o planeta a catástrofes ecológicas dramáticas, ameaçando a saúde e a vida de milhares de milhões de seres humanos e, talvez mesmo, a sobrevivência da nossa espécie.
Sonhar e lutar por uma futura nova civilização não significa que não se lute por reformas concretas e urgentes agora. Sem ilusões quanto a um «capitalismo limpo», há que tentar ganhar tempo e impor, aos poderes instituídos, algumas mudanças elementares: a proibição dos HCFC que destroem a camada de ozono, uma moratória geral sobre os organismos geneticamente modificados, uma redução drástica das emissões de gases com efeito de estufa, o desenvolvimento dos transportes públicos, a tributação dos automóveis poluentes, a substituição progressiva dos camiões por trens, uma regulamentação severa da indústria das pescas, bem como da utilização de pesticidas e produtos químicos na produção agroindustrial. Estas exigências eco-sociais urgentes podem conduzir a um processo de radicalização, desde que não aceite limitar-se a objectivos que estejam de acordo com as exigências do «mercado» ou da «competitividade». De acordo com a lógica daquilo a que os marxistas chamam programa de transição, cada pequena vitória, cada avanço parcial pode levar imediatamente a uma exigência maior, a um objetivo mais radical.
Estas lutas em torno de questões concretas são importantes, não só porque as vitórias parciais são bem-vindas em si mesmas, mas também porque contribuem para aumentar a consciência ecológica e socialista e porque promovem a atividade e a auto-organização a partir de baixo. Consciência e auto-organização, ambas são pré-condições decisivas e necessárias para uma transformação radical, isto é, revolucionária, do mundo.
Não há razões para otimismo: as elites dominantes entrincheiradas do sistema são incrivelmente poderosas e as forças de oposição radical são ainda pequenas. Mas elas são a única esperança de travar o curso catastrófico do «crescimento» capitalista. Walter Benjamin definiu as revoluções como sendo não a locomotiva da história, como Marx escreveu um dia, mas a humanidade que tenta puxar os freios de emergência do trem, antes que este se afunde no abismo…